Deverá ser lavrado o registro de óbito no cartório de Registro Civil do local do falecimento ou do local de residência do (a) falecido(a).
O Registro Civil da 2ª Zona Judiciária de Niterói-RJ abrange os
bairros de Icaraí, Jardim Icaraí, Santa Rosa, São Francisco, Charitas,
Pendotiba, Badú, Sapê, Ititioca, Cantagalo, Maceió, Matapaca, Largo da Batalha,
Pé Pequeno, Vital Brazil, Jurujuba, Maria Paula, Vila Progresso, Viçoso Jardim,
Cubango, Viradouro, Cachoeira, Muriqui e
Bairro de Fátima (parte).
Documentos
necessários para o registro:
É necessário indicar no momento do registro de óbito o nome do cemitério de sepultamento.
Em
caso de cremação, deverá ser apresentada declaração de óbito firmada por dois médicos ou por um
médico legista e, no caso de morte violenta, depois de autorizada pela
autoridade judiciária.
Atendimento prioritário para o registro de óbito.
Outros documentos ou
procedimentos poderão ser exigidos mediante análise do caso específico.
